CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – BUFFET CASA JABUTI

Número do Contrato: [______]
Data do Evento: [______/______/______] – Horário: [______:______ às ______:______]
Número de Convidados: [_____] – Pacote Escolhido: [__________________]

Nome do Aniversariante: [________________] – Idade: [_____]
Responsáveis:
- Nome do Pai: [______________] – E-mail: [___________] – Telefone: [___________]
- Nome da Mãe: [______________] – E-mail: [___________] – Telefone: [___________]

Endereço Completo do Contratante:
[Rua, número, complemento, bairro, CEP, cidade, UF]

CLÁUSULA 1 – DAS PARTES

CONTRATADA: Casa Jabuti Festas e Eventos LTDA, CNPJ 60.857.507/0001-98, com sede na Alameda Yayá, 534 – Jardim Aida – Guarulhos/SP – CEP: 07060-000.

CONTRATANTE: [Nome], RG: [_______], CPF: [________], residente à [endereço completo].

CLÁUSULA 2 – DO OBJETO

A CONTRATADA compromete-se a realizar o evento descrito neste contrato, incluindo a locação do espaço, buffet, decoração, equipe e demais serviços contratados, conforme o pacote selecionado pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA 3 – DO PAGAMENTO

- O valor total contratado é de R$ [__________].
- Forma de pagamento: [DINHEIRO | PIX | DEPÓSITO | CARTÃO DE CRÉDITO].
- Parcelamentos deverão estar quitados até 10 dias antes do evento.
- Parcelamento após o evento só será aceito via cartão de crédito.
- Não haverá devolução de valores em caso de ausência de convidados.

Dados Bancários:
Banco 542 – Cloudwalk Instituição de Pagamento
Agência: 0001 – Conta Corrente: 19095065-1
PIX: 60.857.507/0001-98

CLÁUSULA 4 – DO USO DO ESPAÇO

- O evento terá duração de 4h, com tolerância de 30 minutos apenas para desocupação do espaço.
- Para pacotes escolares, a duração será de 3h, com tolerância de 30 minutos apenas para desocupação do espaço.
- Ultrapassado o tempo de tolerância, será cobrado 25% do valor do contrato por hora adicional.
- Entrada dos contratantes permitida 30 minutos antes do início.
- A presença de convidados além de 10% da quantidade contratada poderá afetar a qualidade dos serviços.

CLÁUSULA 5 – DAS RESPONSABILIDADES

- O CONTRATANTE se responsabiliza por qualquer dano causado por seus convidados ou prestadores externos ao patrimônio da CONTRATADA.
- Crianças até 5 anos e 2 responsáveis são isentas de pagamento.
- Crianças a partir de 6 anos são consideradas pagantes.

CLÁUSULA 6 – DO CANCELAMENTO

- Cancelamento com menos de 30 dias da data do evento ou não comparecimento implicará perda total dos valores pagos.
- Inadimplência por 40 dias será considerada rescisão contratual por parte do contratante.
- A desistência acarreta cobrança de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, a título de garantia pelos custos e despesas administrativas e comerciais incorridos na celebração do contrato, mais 10% (dez por cento) de multa pela data que foi reservada.

- A CONTRATADA reembolsará integralmente o valor pago apenas se a falha for de suaexclusiva responsabilidade, exceto em casos fortuitos ou de força maior (neste caso, será oferecido reagendamento).

- Reagendamentos para o ano seguinte estarão sujeitos a reajuste de valor.

CLÁUSULA 7 – ENCERRAMENTO DO EVENTO

- A CONTRATADA apresentará a lista de presença ao final do evento.
- Convidados excedentes serão cobrados à parte (R$ 80,00 por pessoa).
- Bebidas alcoólicas não incluídas no pacote serão cobradas por litro ou mediante taxa de bar (R$ 150,00).
- Qualquer valor adicional deverá ser quitado ao final do evento.
- Pagamento somente em dinheiro ou cartão de crédito.
- Inadimplência acarretará:
- Multa de 10%
- Juros de 1% ao mês
- Correção monetária
- Inclusão nos órgãos de proteção ao crédito

CLÁUSULA 8 – FORÇA MAIOR E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS

- A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas no fornecimento de energia elétrica da concessionária, embora possua luzes de emergência.
- Equipamentos próprios têm cobertura de até 80% de funcionamento garantido, exceto em casos externos.

CLÁUSULA 9 – SEGURANÇA E MONITORAMENTO

- O espaço possui sistema de segurança com câmeras de vigilância para uso interno.

CLÁUSULA 10 – AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM

( ) Autorizo ( ) Não autorizo
a publicação de imagens e vídeos do evento no site, redes sociais e materiais de divulgação do Buffet Casa Jabuti.

CLÁUSULA 11 – DISPOSIÇÕES GERAIS

- Alterações no cardápio ou na decoração dependem de consulta prévia e disponibilidade.
- Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
- Fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP para dirimir quaisquer questões dele decorrentes.

E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em duas vias.

Guarulhos, ____ de _______________ de 2025.